Compras e conteúdos digitais
Termos de Serviço
Última atualização: 25 de setembro de 2026
1. Objeto
Estes termos regulam a compra e utilização de livros, publicações e outros conteúdos digitais disponibilizados através do mestrericardo.pro e dos respetivos links de pagamento.
2. Produto e preço
O nome do produto, formato, preço, moeda e condições específicas são apresentados antes da conclusão da compra. Salvo indicação expressa em contrário, a aquisição de um livro digital corresponde a uma compra única, e não a uma assinatura.
3. Pagamento
O pagamento é processado por prestadores externos autorizados, podendo incluir Stripe e Link. A confirmação do pagamento é condição para a disponibilização do conteúdo adquirido.
4. Entrega digital e personalização
Após a confirmação do pagamento, o comprador poderá ser encaminhado para uma página de entrega. Quando aplicável, poderá indicar o nome a inserir no seu exemplar digital. O comprador é responsável por verificar a grafia indicada antes de gerar o ficheiro personalizado.
5. Licença de utilização
A aquisição concede ao comprador uma licença pessoal de leitura e utilização do exemplar digital. Os direitos de autor e de publicação permanecem com os respetivos titulares. Não é autorizada a revenda, distribuição pública ou disponibilização não autorizada do ficheiro.
6. Conteúdo da obra
As obras podem ter natureza autoral, contemplativa, educativa ou reflexiva. Conteúdos relacionados com ciência, saúde, espiritualidade ou desenvolvimento humano devem ser interpretados de acordo com as notas e limitações apresentadas na própria obra e não substituem aconselhamento profissional quando este seja necessário.
7. Problemas de acesso ou entrega
Se o comprador tiver um problema técnico com o acesso, personalização ou download, poderá solicitar suporte através do canal indicado no site.
Aceder ao suporte →8. Direitos do consumidor
Nada nestes termos exclui direitos do consumidor que sejam obrigatórios nos termos da legislação aplicável. Pedidos relacionados com uma compra serão analisados de acordo com a natureza do produto e as circunstâncias da aquisição.
9. Responsável
Ricardo R. Pereira / CylinderMargin Lda., Ovar, Portugal.